FEMINICÍDIO AO VIVO

Tudo o que o Brasil acompanhou com pesar no drama de Eloá,

em suas cem horas de suplício em cadeia nacional,

não pode ser visto apenas como resultado

de um ato desesperado de um rapaz desequilibrado

por causa de uma intensa ou incontrolada paixão.

É uma expressão perversa de um tipo de dominação masculina

ainda fortemente cravada na cultura brasileira.
No Brasil, foram os movimentos feministas

que iniciaram nos anos de 1970,

as denúncias, mobilização e enfrentamento da violência de gênero

contra as mulheres que se materializava nos crimes

cometidos por homens contra suas parceiras amorosas.

Naquele período ainda estava em vigor

o instituto da defesa da honra,

e desenvolveram-se ações de movimentos feministas

e democráticas pela punição aos assassinos de mulheres.
A alegação da defesa da honra

era então justificativa para muitos crimes contra mulheres,

mas no contexto de reorganização social

para a conquista da democracia no país

e do surgimento de movimentos feministas,

este tema vai emergir como questão pública,

política, a ser enfrentada pela sociedade

por ferir a cidadania e os direitos humanos das mulheres.
O assassinato de Ângela Diniz em dezembro de 1976,

por seu namorado Doca Street,

foi o acontecimento desencadeador

de uma reação generalizada contra a absolvição do criminoso

em primeira instância, sob alegação de que

o crime foi uma reação pela defesa da "honra".

Na verdade, as circunstâncias mostravam um crime bárbaro

motivado pela determinação da vítima

em acabar com o relacionamento amoroso

e a inconformidade do assassino com este fim.
Essa decisão da justiça revoltou parcelas significativas

da sociedade cuja pressão levou a um novo julgamento em 1979

que condenou o assassino.

Outro crime emblemático foi o assassinato de Eliane de Grammont

pelo seu ex-marido Lindomar Castilho em março de 1981.

Crimes que motivaram a campanha "quem ama não mata".

Agora, após três décadas,

o Brasil assistiu ao vivo, testemunhando,

o assassinato de uma adolescente de 15 anos

por um ex-namorado inconformado

com o fim do relacionamento.

Um relacionamento que ele mesmo tomou a iniciativa de acabar

por ciúmes, e que Eloá não quis reatar.

O assassino, durante 100 horas

manteve Eloá e uma amiga em cárcere privado,

bateu na vitima, acusou, expôs, coagiu

e por fim martirizou o seu corpo com um tiro na virilha,

local de representação da identidade sexual,

e na cabeça, local de representação da identidade individual.
Um crime onde não apenas a vida de um corpo foi assassinada,

mas o significado que carrega

- o feminino.

Um crime do patriarcado que se sustenta no controle do corpo,

da vontade e da capacidade punitiva

sobre as mulheres pelos homens.

O feminicídio é um crime de ódio,

realizado sempre com crueldade,

como o "extremo de um continuum de terror anti-feminino",

incluindo várias formas de violência como sofreu Eloá,

xingamentos, desconfiança, acusações, agressões físicas,

até alcançar o nível da morte pública.
O que o seu assassino quis mostrar a todas/os nós?

Que como homem tinha o controle do corpo de Eloá

e que como homem lhe era superior?

Ao perceber Eloá como sujeito autônomo,

sentiu-se traído, no que atribuía a ela como mulher

(a submissão ao seu desejo),

e no que atribuía a si como homem

(o poder sobre ela - base de sua virilidade).

Assim o feminicídio é um crime de poder,

é um crime político.

Juridicamente é um crime hediondo,

triplamente qualificado:

motivo fútil, sem condições de defesa da vítima,

premeditado.

Se antes esses crimes aconteciam nas alcovas,

nos silêncios das madrugadas,

estão agora acontecendo em espaços públicos,

shoppings, estabelecimentos comerciais,

e agora na mídia.

Para Laura Segato é necessário retirar

os crimes contra mulheres da classificação de homicídios,

nomeando-os de feminicídio

e demarcar frente aos meios de comunicação

esse universo dos crimes do patriarcado.

Esse é o caminho para os estudos

e as ações de denúncia e de enfrentamento

para as formas de violência de gênero contra as mulheres.

Muita coisa já se avançou no Brasil

na direção da garantia dos direitos humanos das mulheres

e da equidade de gênero,

como a criação das Delegacias de Apoio às Mulheres

- DEAMs,

que hoje somam 339 no país,

o surgimento de 71 casas abrigo,

além de inúmeros núcleos

e centros de apoio que prestam atendimento

e orientação às mulheres vítimas,

realizando trabalho de denúncia

e conscientização social para o combate

e prevenção dessa violência,

além de um trabalho de apoio psicológico

e resgate pessoal das vítimas.

Também ocorreram mudanças no Código Penal

como a retirada do termo "mulher honesta"

e a adoção da pena de prisão para agressores de mulheres,

em substituição às cestas básicas.

A criação da Lei 11.340, a Lei Maria da Penha,

para o enfrentamento da violência doméstica

contra as mulheres.

Mas, ainda assim as violências

e o feminicídio continuam a acontecer.

Vejamos o exemplo do Estado do Ceará:

em 2007, 116 mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará;

em 2006, 135 casos foram registrados;

em 2005, 118 mortes

e em 2004, mais 105 casos[ii].

As mulheres estão num caminho de construção de direitos

e de autonomia,

mas a instituição do patriarcado

continua a persistir como forma de estruturação de sujeitos.

É preciso que toda a sociedade se mobilize

para desmontar os valores e as práticas

que sustentam essa dominação masculina,

transformando mentalidades,

desmontando as estruturas profundas

que persistem no imaginário social

apesar das mudanças

que já praticamos na realidade cotidiana.
O comandante da ação policial de resgate de Eloá

declarou que não atirou no agressor por se tratar de

"um jovem em crise amorosa",

num reconhecimento ao seu sofrer.

E o sofrer de Eloá?

Por que não foi compreendida empaticamente

a sua angústia e sua vontade (e direito)

de ser livremente feliz?
Maria Dolores de Brito Mota - Socióloga, professora da Universidade Federal do Ceará